Está circulando pela internet uma mensagem sobre a Lei 3.051/98 que permite a gratuidade de 2ª via de documentos roubados como Habilitação, Identidade ou Licenciamento Anual de Veículo com a apresentação um BO (Boletim de Ocorrência). Mas não é informado que esta lei é somente válida para o estado do Rio de Janeiro. Para saber mais acessehttp://avozdocidadao.com.br/e fique por dentro desse assunto e muito mais a respeito de cidadania.
Eu acredito que quando uma lei é colocada em aspecto público para todo o Brasil conhecer, não tinha porquê não expandir para todo o território nacional pelo fato que, o "Rio de Janeiro" não pode ser melhor nem pior que nenhum estado, para ter exclusividades positivas. Já que tudo que for criado em benefício ao cidadão, tem o dever de não discriminar, e ser colocado em prol de todos. Sendo como é, poderia ser julgada inconstitucional para todo o Brasil ou aberta a todos.
Acontece que para essa Lei vigorar em outros Estados, seus representantes (Deputados e Senadores) devem lutar pelo direito. Então vejam bem em quem você votará na próxima eleição. Se a Lei existe no Rio, é porque algum representante levantou a bandeira...
Esta Lei só é valida no Rio de Janeiro pq é uma Lei estadual, criada pelos legisladores do estado do Rio. Basta que os legisladores de uotros estados se interessem em fazer igual.
Os entes da federação sao independentes administrativa e financeiramente. Essa lei só não seria valida se fosse contraria á constituição. Nesse caso o Estado abriu mão do tributo que lhe é devido em prol dos cidadãos, isso não impede que outros estados façam o mesmo!
eu não tenho muito conhecimento de leis mas se esta em vigor para um estado deveria estar para todos eu esta lei não deveria estar ai sendo comentada quem diz pra mim que os senadores de lá abriram a mão acho que não passa de uma sacanagem com outros estados lei é lei é deve ser pra todos , supomos que eles colocam cadeira de morte para quem mata lá no rio de janeiro e dai aqui não valeria entaõ, ai os sacana viriaõ para outros estados pois lá eles não seriam punidos , rsrsrssr kkkk gostou também..........
O estado tem autonomia para redigir suas próprias leis, se o Rio fez essa ótimos temos mais é lutar para os nossos outros estados aderirem essa idéia e não querer tirar o proveito do outro. Isso é inveja, e despeito. que coisa feia. Lutemos pelo nosso bem e não para o mal do outro.
Essa lei só é valida no Rio de janeiro por que lá eles precisam mesmo por que devem roubar documentos lá por agua...E como politico nao rouba documentos eles criaram a lei mesmo...
Pois existe o principio da soberania, cada um dos governantes de estado tem a plena soberania de fazer algo sem interferência de um outro,pois isso só existe para beneficio deles ,imaginamos que entrassem 5 americanos no estado de são Paulo ,pergunta, quem iria interferir neste caso ? Entretanto só existe soberania no papel meus caros colegas.
Uma coisa você pode ter certeza que os tratado de conversões ultrapassam a nossa constituição,então a política é maior que Aconstituição federal do Brasil.
Aqui na Bahia não existe essa lei, pois quando agente vai na delegacia fazer um Boletim de Ocorrência, os nossos documentos originais já foram recuperados e eles nos devolvem...Ôxente, êta eficiência retada".
A lei é muito boa, pois pagamos muitos impostos, onde os mesmos devem ser direcionado para educação, saúde, segurança pública sendo assim o desvio é grande, por tanto não temos nenhum serviço de qualidade, o cidadão é roubado ou furtado, pagasse pela segurança, não tem e ainda tem que ter o desprazer de pagar para obter a 2ª via de documentos, nada mais justo é serviço ser gratuito.
como muitos dizem é a industria, e nesse caso o estado é também favorecido, por isso não permitem que andemos com cópia altenticada em cartório, pois se fosse assim não arrecadariam milhões com a emissão de 2ª via, pois todos andariam com a cópia. Quando o estado se faz de vitíma dizendo que gasta milhões com o combate a violência, e quanto ganham ? . isso ninguém publíca.
É grosseira ignorância de cidadania a alegação de muitos de que lei é lei e deve ser respeitada por todos os Estados. Claro - se for lei federal, criada no Congresso NHacional, há obrigatoriedade federativa de cumprimento; mas se é de cunho estadual, como essa do Rio, é eficiência legislativa dos fluminenses. Que tal pressionar-se deputados e senadores de cada Estado, para se criar norma semelhante de cunho nacional?
LEGISLATIVO BRASILEIRO, VERGONHA NACIONAL! O Código de Trânsito, é uma lei criada apenas para massacrar os proprietários de veiculos, com multas vergonhosas, espaço guardas de transitos e PMs, praticarem extorção e corrupção; Os Impostos sobre veículos ( Ipva, Lincenciamento, Seguro Obrigatório), São os únicos que o proprietário tem o patrimônio retido (apreendido), se não tiver pago; Imaginamos, voçê viajando com esposa, filhos, sogra, mãe, netos, e voce esquece de pagar estes famigerados impostos e em uma Blits: Um guardinha lhe diz: seu carro está preso! Você ha quilometros de casa! Como explicar aos ocupantes? Acredito que a lei deveria fazer a observancia nas condições fisicas veiculo se ele pode ou não colocar vidas em risco, Documentação do Veículo vencida, não é mitivo reter o seu patrimônio para lhe obrigar a pagar! Isso é IMORAL.
SINTO DE SEGURANÇA: Um verdadeiro faz de conta! Eu serei multado se não estiver usado ele, sobre pretesto de salvar minha vida, como se o sistema estivesse preoculpado comigo; Enquanto os Ónibus de transportes Rodoviários e Urbanos, trisitam livremente com um amontoado gente entregues a propria sorte! Cadê a preoculpação dos canalhas?
As leis brasileira, são feitas em pedacinhos, um pouquinho hoje, outro pouquinho 50 anos depois, na maioria das vezes, quando é mudada, é pra poir, Aliás, a Camara Federal e o Senado, são campeões em criar Códigos e Estatutos: Código de Trânsito: é indesifravel, uma verdadeira piada! O Código do Consumidor: Uma grande lei! Diciplinou as relações de de consumo, é modelo pra outros países.
Estatuto da criança e do adolescente: A maioria dele uma verdadeira desgraça á familia brasileira! Estatuto do Idoso: ??????? Estatuto da Juventude: está tramitando pelo legislativo mais esse! É muita falta do que fazer ou exesso de incapacidade.
A leitura dos comentários prestados aqui, fortaleceu ainda mais as minhas convicções sobre as causas dos problemas do nosso Brasil. Impressionante a falta de conhecimento daqueles que se dizem cidadãos. É possível verificar que existem pessoas sensatas e bem informadas, porém a grande maioria não tem a mínima idéia do que esta falando. Mas é isso aí, cada povo tem aquilo que merece, se o cara diz que uma lei estadual é feita por Senador e Deputado Federal. O que mais podemos esoerar desse cidadão em uma eleição? Quem sabe daqui a uns 200 anos chegamos lá. Enquando isso, vamos suportanto o que vier. Que Deus nos ajude, e que a voz do "Povo" seja um dia, realmente a voz de DEUS. Amem!
Quantos comentarios ignorantes! A CONSTITUIÇÃO FEDERAL explica tudo o q os mau informados q postaram aki se achando Justos, precisam saber! O acesso a Legislação Brasileira é gratuita, procurem uma biblioteca, ou acessem do seu comp. mesmo, antes de falar tanta besteira!
O acesso a costituição é livre e gratuito, possivelmente alguns comentários citados anteriormente é falta de conhecimento ou de interesse em conhecela. Temos que tomar cuidado quando tratamos de um problema, pois cada caso é um caso e não vamos misturar as coisas.
É deveras lamentável que tanta gente não entenda que uma lei estadual foi criada pelo poder legislativo daquele estado, como há muitas outras boas (e más) leis municipais e estaduais, as quais não são muito comentadas. Esta é muito boa, porém, temos que observar que o estado do Rio de Janeiro, assim como São Paulo, é muito rico e recebe "royalties" por causa da exploração do petróleo; isso dá tranquilidade para assumir estas despesas sem tanto prejuízo. Sabiam que o salário mínimo dos servidores deste estado também é maior que o do resto do país? Lutemos para que os nossos representantes nacionais atentem para esta lei, e avaliem a sua adoção em âmbito nacional.
Quanta desinformação!!! No Brasil existe hierarquia para as leis, como se fossem degraus de uma escada - e o de baixo não pode interferir no de cima mas o de cima "manda" no de baixo. Assim, os Vereadores fazem Leis nas cidades; os Deputados Estaduais fazem Leis nos seus Estados e os Deputados Federais e Senadores fazem Leis para o País inteiro. Leis Federais são para o País todo; Leis Estaduais são para os moradores daquele determinado Estado e Leis Municipais são para os moradores daquela Cidade. Simples, né???
Fazer o bem e ajudar a fazer o bem é o objetivo deste blog. Divulgar matérias sobre projetos sociais, cidadania, meio ambiente, saúde, cultura e educação que estimulem ações solidárias e cidadãs. Dos projetos mais simples aos mais complexos, o que importa é fazer o bem para o outro e pelo outro.
Áreas Urbanas: Uma contribuição para a regeneração como campo disciplinar integrado - Vera Tângari, Mônica Bahia Schlee, Rubens de Andrade, Maria Angela Dias - Ed. Proarq - Lançamento: 24 de abril - 17:30h - FAU PUC Campinas - Sl 01, bloco H - 14
Sonhar é para Estrategistas - Antomar Marins - Ed. Ciência Moderna
O Ciclo de Vendas - Os grandes mitos e suas ferramentas - Paulo Guerra - Ed. Ciência Moderna
Administração de Vendas - O passo para a gerência - Paulo Guerra - Ed. Ciência Moderna
A Travessia de uma Mulher - Izabel Pimentel - Em depoimento a Mariucha Moneró - Ed. Objetiva
E- BOOKS
ARTIGUS - Coletânea de artigos do autor sobre administração,marketing, qualidade, gestão e outros assuntos Antomar Marins e Silva, MBA www.antomarmarins.com.br
Fatos
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (IMPE) 90% das queimadas na Amazônia atingiram reservas.
Dicas Ecológicas
Economize ao imprimir. Use frente e verso do papel, em modo rascunho. Você também pode ler livros baixando-os pela internet. Menos papel, menos árvores destruidas.
Guarde as embalagens originais das lãmpadas fluorescentes para acondicioná-las após o uso em local seguro e aguarde para que criem normas para o recolhimento das lâmpadas usadas. Quando quebradas, elas liberam vapor de mercúrio que inalado pode se depositar no organismo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a legislação nacional estimam em 33 microgramas de mercúrio por grama de creatinina urinária o limite de tolerância biológica para o ser humano.Todavia, a inalação não é a única forma de contaminação pelo vapor de mercúrio. Uma vez liberado, vai se depositando no solo, rios, lençóis freáticos, terminando por alcançar a cadeia alimentar, tendo como depósito final os seres humanos.
Vamos ser menos consumistas. Que tal consertar, reciclar, aproveitar e renovar objetos, roupas em vez de comprar?
Prefira os produtos de limpeza biodegradáveis. Você estará ajudando a diminuir o acúmulo de resíduos tóxicos nos rios e mares.
Procure utilizar produtos concentrados em vez dos diluídos. Assim você reduzirá o consumo de embalagens.
Utilize a água da máquina de lavar para usar no vaso sanitário, na lavagem de varandas e quintais. Reaproveite!
Evite comprar produtos em aerossol.Esta embalagem geralmente contém gases Clorofluorcarbonos (CFC ,s), que são responsáveis pelo buraco na camada de ozônio
Os misteriosos alinhamentos de Carnac,na Bretanha
-
*Recentes estudos arqueológicos nas proximidades de Carnac obtiveram datas
que variam entre 4.800 e 3.500 aC.*
*********
Na era pré-GPS e nos valendo do...
-
*NÃO SEJA VITIMA DOS COITADINHOS*
Aquele que alimenta pena de si mesmo não é vítima. Ele se diz
"coitadinho", embora seja na verdade algoz de quem está...
A FÁBULA DO PORCO-ESPINHO
-
Durante a era glacial, muitos animais morriam por causa do frio. Os
porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos,
assim se agasa...
25 comentários:
Eu acredito que quando uma lei é colocada em aspecto público para todo o Brasil conhecer, não tinha porquê não expandir para todo o território nacional pelo fato que, o "Rio de Janeiro" não pode ser melhor nem pior que nenhum estado, para ter exclusividades positivas. Já que tudo que for criado em benefício ao cidadão, tem o dever de não discriminar, e ser colocado em prol de todos. Sendo como é, poderia ser julgada inconstitucional para todo o Brasil ou aberta a todos.
Acontece que para essa Lei vigorar em outros Estados, seus representantes (Deputados e Senadores) devem lutar pelo direito. Então vejam bem em quem você votará na próxima eleição. Se a Lei existe no Rio, é porque algum representante levantou a bandeira...
Esta Lei só é valida no Rio de Janeiro pq é uma Lei estadual, criada pelos legisladores do estado do Rio.
Basta que os legisladores de uotros estados se interessem em fazer igual.
Os entes da federação sao independentes administrativa e financeiramente. Essa lei só não seria valida se fosse contraria á constituição. Nesse caso o Estado abriu mão do tributo que lhe é devido em prol dos cidadãos, isso não impede que outros estados façam o mesmo!
Na verdade essa lei só foi firmada no Rio de Janeiro, devido o alto indice de assaltos e furtos ocorridos na cidade, rs s
Acho Justo kkkk
eu não tenho muito conhecimento de leis mas se esta em vigor para um estado deveria estar para todos eu esta lei não deveria estar ai sendo comentada quem diz pra mim que os senadores de lá abriram a mão acho que não passa de uma sacanagem com outros estados lei é lei é deve ser pra todos , supomos que eles colocam cadeira de morte para quem mata lá no rio de janeiro e dai aqui não valeria entaõ, ai os sacana viriaõ para outros estados pois lá eles não seriam punidos , rsrsrssr kkkk gostou também..........
O estado tem autonomia para redigir suas próprias leis, se o Rio fez essa ótimos temos mais é lutar para os nossos outros estados aderirem essa idéia e não querer tirar o proveito do outro. Isso é inveja, e despeito. que coisa feia. Lutemos pelo nosso bem e não para o mal do outro.
Essa lei só é valida no Rio de janeiro por que lá eles precisam mesmo por que devem roubar documentos lá por agua...E como politico nao rouba documentos eles criaram a lei mesmo...
Pois existe o principio da soberania, cada um dos governantes de estado tem a plena soberania de fazer algo sem interferência de um outro,pois isso só existe para beneficio deles ,imaginamos que entrassem 5 americanos no estado de são Paulo ,pergunta, quem iria interferir neste caso ?
Entretanto só existe soberania no papel meus caros colegas.
Uma coisa você pode ter certeza que os tratado de conversões ultrapassam a nossa constituição,então a política é maior que Aconstituição federal do Brasil.
Isso é o básico .
Eu acho que não devia nem existir os documentos, aí acabava com a confusão. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aqui na Bahia não existe essa lei, pois quando agente vai na delegacia fazer um Boletim de Ocorrência, os nossos documentos originais já foram recuperados e eles nos devolvem...Ôxente, êta eficiência retada".
A lei é muito boa, pois pagamos muitos impostos, onde os mesmos devem ser direcionado para educação, saúde, segurança pública sendo assim o desvio é grande, por tanto não temos nenhum serviço de qualidade, o cidadão é roubado ou furtado, pagasse pela segurança, não tem e ainda tem que ter o desprazer de pagar para obter a 2ª via de documentos, nada mais justo é serviço ser gratuito.
como muitos dizem é a industria, e nesse caso o estado é também favorecido, por isso não permitem que andemos com cópia altenticada em cartório, pois se fosse assim não arrecadariam milhões com a emissão de 2ª via, pois todos andariam com a cópia. Quando o estado se faz de vitíma dizendo que gasta milhões com o combate a violência, e quanto ganham ? . isso ninguém publíca.
A EXPLICAÇÃO É SIMPLES:
RJ SÓ TEM LADRÃO!!!!!!
DEP.FEDERAL PALHAÇO!!!!
E CIDADE FIDIDA!!!!!E PORCA!!!!!
...E POR ÚLTIMO...LADRÃO QUE ROBA LADRÃO TEM 100 ANOS DE PERDÃO!!!!
LEGISLADORES FINGEM ESTAR DANDO $$$$ PARA A POPULAÇÃO P ROUBAR POR TRÁAASSSSSSSSSSSSSSS
É grosseira ignorância de cidadania a alegação de muitos de que lei é lei e deve ser respeitada por todos os Estados. Claro - se for lei federal, criada no Congresso NHacional, há obrigatoriedade federativa de cumprimento; mas se é de cunho estadual, como essa do Rio, é eficiência legislativa dos fluminenses. Que tal pressionar-se deputados e senadores de cada Estado, para se criar norma semelhante de cunho nacional?
LEGISLATIVO BRASILEIRO, VERGONHA NACIONAL!
O Código de Trânsito, é uma lei criada apenas para massacrar os proprietários de veiculos, com multas vergonhosas, espaço guardas de transitos e PMs, praticarem extorção e corrupção; Os Impostos sobre veículos ( Ipva, Lincenciamento, Seguro Obrigatório), São os únicos que o proprietário tem o patrimônio retido (apreendido), se não tiver pago; Imaginamos, voçê viajando com esposa, filhos, sogra, mãe, netos, e voce esquece de pagar estes famigerados impostos e em uma Blits: Um guardinha lhe diz: seu carro está preso! Você ha quilometros de casa! Como explicar aos ocupantes?
Acredito que a lei deveria fazer a observancia nas condições fisicas
veiculo se ele pode ou não colocar vidas em risco, Documentação do Veículo vencida, não é mitivo reter o seu patrimônio para lhe obrigar a pagar! Isso é IMORAL.
SINTO DE SEGURANÇA: Um verdadeiro faz de conta! Eu serei multado se não estiver usado ele, sobre pretesto de salvar minha vida, como se o sistema estivesse preoculpado comigo; Enquanto os Ónibus de transportes Rodoviários e Urbanos, trisitam livremente com um amontoado gente entregues a propria sorte! Cadê a preoculpação dos canalhas?
As leis brasileira, são feitas em pedacinhos, um pouquinho hoje, outro pouquinho 50 anos depois, na maioria das vezes, quando é mudada, é pra poir, Aliás, a Camara Federal e o Senado, são campeões em criar Códigos e Estatutos:
Código de Trânsito: é indesifravel, uma verdadeira piada!
O Código do Consumidor: Uma grande lei! Diciplinou as relações de de consumo, é modelo pra outros países.
Estatuto da criança e do adolescente: A maioria dele uma verdadeira desgraça á familia brasileira!
Estatuto do Idoso: ???????
Estatuto da Juventude: está tramitando pelo legislativo mais esse! É muita falta do que fazer ou exesso de incapacidade.
A leitura dos comentários prestados aqui, fortaleceu ainda mais as minhas convicções sobre as causas dos problemas do nosso Brasil.
Impressionante a falta de conhecimento daqueles que se dizem cidadãos.
É possível verificar que existem pessoas sensatas e bem informadas, porém a grande maioria não tem a mínima idéia do que esta falando.
Mas é isso aí, cada povo tem aquilo que merece, se o cara diz que uma lei estadual é feita por Senador e Deputado Federal. O que mais podemos esoerar desse cidadão em uma eleição?
Quem sabe daqui a uns 200 anos chegamos lá. Enquando isso, vamos suportanto o que vier.
Que Deus nos ajude, e que a voz do "Povo" seja um dia, realmente a voz de DEUS. Amem!
Quantos comentarios ignorantes! A CONSTITUIÇÃO FEDERAL explica tudo o q os mau informados q postaram aki se achando Justos, precisam saber! O acesso a Legislação Brasileira é gratuita, procurem uma biblioteca, ou acessem do seu comp. mesmo, antes de falar tanta besteira!
O acesso a costituição é livre e gratuito, possivelmente alguns comentários citados anteriormente é falta de conhecimento ou de interesse em conhecela. Temos que tomar cuidado quando tratamos de um problema, pois cada caso é um caso e não vamos misturar as coisas.
É deveras lamentável que tanta gente não entenda que uma lei estadual foi criada pelo poder legislativo daquele estado, como há muitas outras boas (e más) leis municipais e estaduais, as quais não são muito comentadas.
Esta é muito boa, porém, temos que observar que o estado do Rio de Janeiro, assim como São Paulo, é muito rico e recebe "royalties" por causa da exploração do petróleo; isso dá tranquilidade para assumir estas despesas sem tanto prejuízo. Sabiam que o salário mínimo dos servidores deste estado também é maior que o do resto do país?
Lutemos para que os nossos representantes nacionais atentem para esta lei, e avaliem a sua adoção em âmbito nacional.
so no rio que tem alto indice de assalto, vem morar em sao vicente. sp se lei e para todos os estados do brasi
(TEM TANTA LEI) PRA AJUDAR O POVO NAO TEM NENHUMA ISTO E BRASIL
Quanta desinformação!!! No Brasil existe hierarquia para as leis, como se fossem degraus de uma escada - e o de baixo não pode interferir no de cima mas o de cima "manda" no de baixo. Assim, os Vereadores fazem Leis nas cidades; os Deputados Estaduais fazem Leis nos seus Estados e os Deputados Federais e Senadores fazem Leis para o País inteiro. Leis Federais são para o País todo; Leis Estaduais são para os moradores daquele determinado Estado e Leis Municipais são para os moradores daquela Cidade. Simples, né???
Postar um comentário